O município oferece uma série de serviços voltados ao pequeno agricultor, garantindo apoio e suporte técnico. Confira quais são os serviços disponíveis aqui!
A Prefeitura Municipal de Itaúba oferece uma série de serviços voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e ao apoio aos pequenos produtores rurais do município, promovendo desenvolvimento, incentivo à produção e acesso a programas governamentais.
Os atendimentos são realizados pela Secretaria responsável pela agricultura e desenvolvimento rural, com orientação técnica e suporte aos agricultores nas seguintes áreas:
Serviços Oferecidos
1. Patrulha Mecanizada
Disponibilização de maquinários agrícolas para auxiliar os produtores em atividades essenciais, como gradeação, nivelamento de solo, limpeza de áreas e utilização de roçadeiras, contribuindo para melhoria da produtividade e preparo das propriedades rurais.
2. Emissão da CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Realização do cadastro e atualização da CAF, documento indispensável para que o agricultor familiar possa acessar programas, financiamentos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
3. Emissão de Declaração para Inscrição Estadual
Orientação e emissão da documentação necessária para inscrição do produtor rural no Cadastro de Contribuintes do ICMS, permitindo a regularização da atividade e comercialização legal da produção.
4. Articulação na Chamada Pública do PNAE
Apoio técnico e orientação aos agricultores familiares para participação nas chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), possibilitando o fornecimento de alimentos para a rede municipal de ensino.
REQUISITOS
✔ Ser produtor rural residente no município;
✔ Possuir documentação pessoal regularizada;
✔ Apresentar documentos da propriedade rural ou comprovação de posse/uso da terra;
✔ Estar enquadrado como agricultor familiar, quando exigido para determinados programas e benefícios.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
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Documento oficial com foto (RG e CPF);
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Comprovante de residência;
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Documentos da propriedade rural (escritura, contrato, CCIR, CAR, entre outros, quando necessário);
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CAF anterior, em casos de atualização;
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Documentos complementares solicitados conforme o tipo de serviço.
O QUE É NECESSÁRIO PARA ACESSAR O SERVIÇO
O produtor rural deve comparecer à Secretaria responsável pelo atendimento agrícola, solicitar o serviço desejado e apresentar a documentação exigida. Em alguns casos, poderá ser necessário agendamento prévio ou análise técnica da demanda.
PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
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Solicitação do atendimento pelo produtor rural;
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Apresentação e conferência da documentação necessária;
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Análise técnica da solicitação pela equipe responsável;
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Encaminhamento, emissão de documentos ou programação do atendimento;
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Prestação do serviço solicitado ou acompanhamento da demanda.
PREVISÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Os prazos podem variar conforme o tipo de atendimento solicitado, demanda existente e necessidade de análise técnica.
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Emissão de documentos e declarações: geralmente realizada em até 5 dias úteis;
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Atualização ou emissão da CAF: conforme disponibilidade do sistema e análise documental;
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Serviços da Patrulha Mecanizada: realizados conforme cronograma, disponibilidade de maquinário e ordem de solicitação;
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Orientações e apoio ao PNAE: conforme abertura dos editais e calendário oficial do programa.
Para mais informações, orientações ou solicitação dos serviços, os produtores podem procurar diretamente a Prefeitura Municipal ou a Secretaria responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Dúvidas
Horário de Atendimento: 7:00hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
